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Valorizamos o seu conhecimento e por este motivo publicamos aqui tudo o que você precisa saber para defender o seu direito ou ficar antenado com as principais noticias do meio jurídico.
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STJ: Condições degradantes configuram trabalho análogo à escravidão mesmo sem restrição à liberdade.
STJ decide que não é preciso restrição à liberdade para caracterizar trabalho análogo à escravidão, bastando condições degradantes. Entenda os impactos. A Sexta Turma do

Supremo analisa disputa sobre ITBI que afeta holdings e mercado imobiliário
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário nº 1.495.108 (Tema 1.348), que trata da imunidade do ITBI nas operações de integralização

Acúmulo de pensão
📌 Acumulação de Aposentadoria e Pensão por Morte: Entenda as Regras Após a Reforma da Previdência A aposentadoria e a pensão por morte são benefícios

Planejamento Familiar Proativo: Um Investimento no Futuro
Planejar o futuro da sua família não é apenas uma questão de organização financeira; é um ato de amor e responsabilidade que garante a segurança

O Legado Familiar: Mais do que Bens, um Futuro Seguro
Planejar o patrimônio familiar vai muito além de simplesmente organizar bens; é tecer o futuro da sua família com segurança e harmonia. É sobre construir

Benefícios de uma Holding Familiar, mesmo com patrimônio pequeno:
Muitas pessoas acreditam que holdings são apenas para grandes fortunas, mas isso é um mito. Uma holding familiar pode trazer benefícios significativos, independentemente do tamanho

Escolhendo a Estrutura Ideal: Tipos de Holding Familiar e suas Aplicações
A escolha da estrutura ideal de Holding Familiar é crucial para o sucesso do planejamento patrimonial. Existem diferentes tipos de Holding, cada uma com suas

Planejamento Sucessório: Garantindo a Perpetuação do seu Legado Familiar
A preservação do patrimônio familiar é uma preocupação fundamental para muitas famílias. Neste artigo, vamos explorar como o planejamento sucessório, especialmente através da Holding Familiar,

Simplificando a Tributação: Vantagens Fiscais da Holding Familiar
A economia de impostos é um atrativo significativo para muitas famílias. Neste artigo, vamos explorar como a Holding Familiar pode simplificar a tributação e gerar

Otimizando a Gestão de Ativos: Eficiência e Crescimento com a Holding Familiar
A otimização da gestão de ativos é um diferencial competitivo crucial para famílias que buscam crescimento e prosperidade a longo prazo. Neste artigo, exploraremos como

Protegendo seu Patrimônio: A Segurança Jurídica da Holding Familiar
A segurança jurídica é um dos pilares da Holding Familiar. Neste artigo, vamos explorar como essa estrutura protege seu patrimônio contra riscos e garante a

O que é uma Holding Familiar e Por Que Você Precisa Conhecer?
Em um mundo cada vez mais complexo, proteger e fazer crescer o patrimônio familiar é um desafio que exige planejamento estratégico. Para famílias com diversos

Começa hoje (12/8) o prazo para envio da DITR 2024
Começou hoje (12/8) o prazo para envio da DITR 2024 O prazo de entrega da declaração termina em 30 de setembro. A declaração do ITR 2024 deve ser enviada por

Por que registrar sua marca?
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A crescente prática abusiva dos empréstimos de reserva de margem de cartão de crédito (RMC) e os direitos do consumidor
À medida que o mercado consumidor continua a crescer, o pagamento parcelado tem sido visto como uma solução para os problemas financeiros de muitos consumidores,

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Ação PASEP: Fique por dentro de tudo sobre a ação de correção do saldo do PASEP O (PASEP) Programa de Formação do Patrimônio do Servidor

Comprei o ingresso para um Show e o artista cancelou. E agora? Tenho direito ao meu dinheiro de volta?
Você está contando as horas que faltam para poder ver finalmente o seu artista favorito, comprou passagens áreas, reservou hotel, enfrentou o sol, a chuva

Vinculo Empregatício
O que é vínculo empregatício? De maneira objetiva o vínculo empregatício é o contrato de trabalho que está sendo regido pela CLT, é quando o

Fui demitido e agora
Quem trabalha com carteira assinada e é demitido pode se perguntar quanto vai receber na rescisão trabalhista. É importante saber calcular os valores a serem pagos

CrossFit® conquista vitória na justiça e proíbe academias de usar seu nome.
Dona exclusiva da marca no Brasil desde 2019, a norte-americana CrossFit Inc tem travado – e vencido – disputas judiciais contra academias que usam o

Posso exigir a venda de um produto fracionado
Com certeza você já se viu na situação de estar em um supermercado e querer comprar apenas uma unidade de algo que é vendido apenas
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