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Valorizamos o seu conhecimento e por este motivo publicamos aqui tudo o que você precisa saber para defender o seu direito ou ficar antenado com as principais noticias do meio jurídico.
Aproveite ao maximo!

Juiz anula portaria do MEC que aumentava piso salarial dos professores
O artigo 212-A da Constituição Federal prevê que estados, Distrito Federal e municípios devem destinar parte de seus recursos para manutenção e desenvolvimento da educação básica,


Tema 1177
Direito Público – Acórdão dos Embargos de Declaração O Supremo Tribunal Federal publicou, em 13/09/2022, o acórdão dos embargos de declaração opostos no Leading Case

Bebê é encontrado vivo após ficar soterrado por 128 horas na Turquia
No último sábado (11), um bebê de dois meses foi removido dos escombros com vida após 128 horas soterrada no terremoto ocorrido na Turquia. A criança

Motorista de aplicativo usa drogas enquanto dirigia
Segundo a jovem, o homem pediu para fazer uma parada na qual pegaria “um produto”. Ela concordou. Quando viu, ele estava entrando em uma comunidade

Agentes de Segurança Pública do Estado do Rio terão programa de prevenção ao suicídio.
Um programa de prevenção ao suicídio — coordenado pelo Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (Ippes), em parceria com o governo do estado e o

Planejamento financeiro 2023: saiba como fazer
Para te ajudar nessa missão, a gente explica o que é planejamento financeiro, por que ele é tão importante e um passo a passo para começar

Justiça do RJ veta diligência do Bradesco na Americanas Na decisão, o juiz diz que “a medida deferida pelo juízo deprecante [SP] extrapola a sua competência”.
Nesta quinta-feira, 2, o caso Americanas ganhou um novo desdobramento. Segundo informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico, o juiz de Direito Alexandre de Carvalho Mesquita,

Adepol aciona STF contra norma do MPF que cria polícia institucional
A Adepol – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil acionou o STF contra a portaria PGR/MPF 202/22, que cria a polícia institucional para proteção

Qualquer mulher grávida que precise de ajuda financeira, e não tenha o apoio do pai da criança, pode requerer à Justiça pensão alimentícia. São os alimentos gravídicos. Saiba como funciona.
Esse é um direito que poucas pessoas sabem, mas no Brasil, a mulher gestante pode receber pensão durante a maternidade. Apesar da pouca popularidade, o direito é assegurado por Lei

Justiça de Minas Gerais Aprova Pacto Antenupcial com Multa de R$ 180 mil Caso Haja Traição
Direito de Família e Sucessões Um casal mineiro, da cidade de Belo Horizonte (MG), fez um pacto antenupcial com cláusula que previa multa de R$

Associação de vítimas da Boate Kiss discorda de processo e se diz representada em série da Netflix
A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) afirmou que não concorda com o grupo de familiares de vítimas

Novo advogado de Daniel Alves já deu conselhos ao jogador, acusado de agressão sexual, na tentativa de livrá-lo de prisão
O novo advogado de Daniel Alves, Cristóbal Martell, deve apresentar um recurso pedindo a saída do jogador da prisão entre esta terça e quarta-feira. O brasileiro está

Menor é absolvido de acusação de estupro com base na “Lei de Romeu e Julieta”
Adolescente que faz sexo com menor de 14 anos não comete ato infracional equiparado a estupro de vulnerável, desde que a relação tenha sido consensual,

“Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha. Ninguém agride ninguém de graça”, diz juiz em audiência
Era para ser uma audiência on-line referente a um processo de alimentos (audiência de pensão) com guarda e visitas aos filhos menores de idade numa

Como agir em caso de violência doméstica?
Apesar de a violência doméstica mais conhecida ser a violência contra a mulher, ela também poderá ocorrer com os outros membros da família de diversas

O que fazer se a CNH for suspensa?
Quando um condutor comete uma infração de trânsito, estará sujeito a pagar uma multa, perder pontos em sua carteira de habilitação e em alguns casos

Saiba quais são os direitos básicos do consumidor
Você sabe quais são os direitos do consumidor? Neste artigo vamos mostrar alguns direitos básicos do consumidor para que você saiba se defender quando se
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