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Valorizamos o seu conhecimento e por este motivo publicamos aqui tudo o que você precisa saber para defender o seu direito ou ficar antenado com as principais noticias do meio jurídico.
Aproveite ao maximo!

CrossFit® conquista vitória na justiça e proíbe academias de usar seu nome.
Dona exclusiva da marca no Brasil desde 2019, a norte-americana CrossFit Inc tem travado – e vencido – disputas judiciais contra academias que usam o

Posso exigir a venda de um produto fracionado
Com certeza você já se viu na situação de estar em um supermercado e querer comprar apenas uma unidade de algo que é vendido apenas

Telemarketing abusivo
Você recebe repetidas ligações e mensagens com ofertas de produtos e serviços em horários inadequados? Isso é telemarketing abusivo! A captação de clientes por essas

Salários de qualquer valor podem ser penhorados
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários de qualquer valor podem ser penhorados para honrar o pagamento de dívidas. A

Demissões em massa na disney
A Disney (DISB34) se prepara para demitir “milhares de funcionários” ao redor do mundo na próxima semana, de acordo com informações divulgadas pela Bloomberg nesta quarta

Mudanças no cálculo no INCC oferecem estabilidade para quem quer comprar imóvel na planta
Mudanças no cálculo no INCC oferecem estabilidade para quem quer comprar imóvel na planta Novo formato a partir de julho Uma das novidades no

Você sabia que menores de idade não cometem crimes?
Não é raro ouvir notícias sobre adolescentes que praticaram atos delituosos – desde situações graves até infrações de menor potencial ofensivo. Apesar de, em tese,

Direito do Nascituro
O direito do nascituro (o que fora concebido, mas ainda não nasceu) trata a respeito do direito do embrião já que o próprio CC/2002 diz

Testamento ético
O testamento ético, também chamado de legado de patriarca, vem sendo cada vez mais utilizado no exterior, especialmente em países como Itália e Estados Unidos.

Adjudicação Compulsória
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser realizado diretamente nos Cartórios, sem a necessidade de um longo e custoso processo judicial. A novidade veio através

O ABANDONO AFETIVO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Ao contrário do que muitos imaginam, além da assistência material é dever de ambos os pais, divorciados ou não, prestar assistência moral aos seus filhos,

𝐒𝐢𝐫𝐨 𝐃𝐚𝐥𝐚𝐧 𝐚𝐟𝐚𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐮𝐥𝐬𝐨𝐫𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

5 direitos do inquilino
Para garantir que seus direitos como inquilino sejam respeitados, é importante conhecê-los! Aqui estão os 5 principais, de acordo com a lei brasileira: 1 Direito

POLEMICAS SOBRE O USO DO RECONHECIMENTO FACIAL NO METRÔ SE SÃO PAULO
A partir da implementação de sistemas de reconhecimento facial no metrô de São Paulo, a justiça entende que a linha metroviária amarela violou a LGPD,

Dedo do meio
BMostrar o dedo do meio a alguém é um direito “dado por Deus” que pertence a todos os canadenses, decidiu um juiz da província de

Eu digo não
Um casamento foi momentaneamente cancelado após a noiva fazer uma brincadeira fora de hora e dizer que não aceitava o esposo por livre O caso

Indenização negada
A juíza da 3ª Vara Cível da Serra negou o pedido de indenização por danos morais, apresentado por um homem que alegou ter sido esquecido

Impeachment de Barroso
O ministro Alexandre de Moraes não é o único integrante do STF que já foi alvo de um pedido de impeachment protocolado no Senado Federal

Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica

Juiz em trabalho presencial nega audiência online: “não há hierarquia”
“Se não há hierarquia entre os diferentes operadores do Direito, cf. art. 6º do EOAB, é absolutamente ilegal reconhecer que alguns possuem direito a fazer

Devedor de pensão alimentícia pode ter nome incluído no SPC/Serasa, diz STJ.
Os brasileiros e as brasileiras que não pagarem a pensão alimentícia dos filhos podem acabar com nome na lista de devedores do SPC/Serasa. O atraso
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