As relações e acidentes de consumo
Nosso time é composto por profissionais especializados para melhor atendê-lo!
Profissionais altamente preparados para auxiliar você na defesa de seus interesses frente a uma relação e/ou um acidente de consumo.

Uma relação jurídica de consumo existe sempre que uma pessoa (física ou jurídica) adquire um produto e/ou serviço de um fornecedor de serviços e/ou produtos, (artigo 2º da Lei n.º 8.078/1990). Nesta transação, necessário é ser o adquirente o destinatário final.

já um acidente de consumo ocorre quando se é contatado um defeito no produto ou serviço que, além de torná-los inadequados para seu uso, também causa dano ao consumidor ou represente riscos à sua saúde ou segurança.

É direito seu, recorrer ao poder judiciário visando ser ressarcido dos danos decorrentes da falha no fornecimento de produtos e prestação de serviços para o consumidor final.

Nosso escritório atua visando o seu interesse na reparação integral dos danos sofridos, em decorrência de falhas e vícios apresentados pelos produtos, assim como também, por má prestação de serviços ou dos danos causado pelo fornecedor, além de todas as situações que motivam desrespeito às relações de consumo.

Nossa atuação em Direito do Consumidor

Atrasos e cancelamentos de voos;
Compras pela internet;
Dano material e moral decorrente de uma relação de consumo;
Fraude bancária;
Inscrição indevida junto aos órgãos de proteção ao crédito;
Problemas bancários;
Publicidade enganosa;
Trocas e garantias;
Venda casada;
Vícios e defeitos de produtos e serviços;

Atuamos primordialmente na conciliação entre as partes, pois, na maioria dos casos, essa é a solução mais rápida, eficiente e harmônica, sendo a solução mais recomendável e menos desgastante, principalmente, por envolver emoções e sentimentos.

Trabalhos em todas as áreas relativas ao direito de família, por mais complexas e complicadas que são, sempre com rigidez, segurança e mais absoluto sigilo e dedicação, sempre voltados para a pacificação e desenvolvimento contínuo das relações familiares.

Estamos preparados para lhe auxiliar, orientar e facilitar nas soluções de conflitos no âmbito familiar, de modo que todo litígio seja solucionado da melhor forma para ambas as partes, e, quando envolver menor de idade, sempre pensando no melhor para o mesmo.

Atuamos em todo Brasil.

• Adoção;
• Tutela e curatela.
• Alimentos;
• Anulação de casamentos;
• Divórcio;
• Execução de alimentos;
• Interdição;
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Medidas cautelares;
• Planejamento sucessório;
• Reconhecimento de parternidade;
• Regulamentação de guardas/visitas;
• Sucessões;
• Testamentos – assessoria para planejamento e elaboração;

Advogados civilistas especializados 

Estamos sempre prontos a lhe auxiliar e defender seus interesses nas relações civis entre as pessoas – físicas e/ou jurídicas, em qualquer parte do Brasil.

Profissionais focados e em constante atualização, para dar a você a tranquilidade e a segurança que precisa.  

Somos O direito imobiliário pode ser entendido como um ramo do direito privado responsável por estabelecer as regras que regem as relações que envolvem a aquisição e a perda da propriedade, a posse, a locação, o usucapião, as incorporações imobiliárias, o condomínio, a doação e a cessão de direitos, financiamentos da casa própria, o direito de construir, o direito de vizinhança, o registro de imóveis e outros institutos jurídicos relacionados ao bem imóvel.

Nossa atuação em Direito Imobiliário

Advocacia imobiliária consultiva

A advocacia imobiliária consultiva é a atuação preventiva dos nossos advogados imobiliários, que objetivam evitar prejuízos financeiros e reduzir os eventuais danos de demandas judiciais. É através da assessoria jurídica consultiva que os riscos da má condução dos negócios imobiliários são mitigados, pois ela dá todo o respaldo para garantir os interesses e direitos dos nossos clientes.

Dentre as soluções que apresentamos destacam-se:

• Negociação e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, cessão de direitos, dação em pagamento, doação, constituição de direitos reais, mútuo, alienação fiduciária de bem imóvel em garantia e investimentos imobiliários;
• Negociação e elaboração de contratos de locação, built to suit, comodato, arrendamento, construção e incorporação imobiliária;
• Auditoria legal imobiliária (due diligence), que consiste num profundo estudo de viabilidade jurídica, a fim de reduzir ao máximo os riscos que envolvem os mais diversos negócios imobiliários;
• Elaboração de estudos e pareceres sobre qualquer tema de direito imobiliário;
• Estruturação societária e tributária de investimentos imobiliários;
• Assessoria junto aos cartórios de registros de imóveis e demais órgãos públicos, a fim de regularizar operações imobiliárias, e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.

Advocacia imobiliária litigiosa

A advocacia imobiliária litigiosa consiste na atuação técnica dos nossos advogados imobiliários em disputa judicial relacionada a bens imóveis e aos direitos e obrigações a eles relativos. A solução de conflito de interesses ocorre por meio de um processo judicial, motivo pelo qual nossos advogados especialistas em direito imobiliário são profundos conhecedores dos institutos de direito processual civil, pilar fundamental para a prestação de serviços de alto desempenho.

Dentre as soluções que apresentamos destacam-se:

• Ações contra o descumprimento de contratos imobiliários (rescisão contratual, reparação de danos, devolução de quantias pagas e obrigação de fazer), assim como todas as ações judiciais envolvendo o direito imobiliário;
• Ações de reintegração/imissão na posse, adjudicação compulsória, reivindicatória e ação de extinção de condomínio;
• Ações de despejo, renovatórias e revisionais de locação, e ações de cobrança, execução e consignação de aluguéis;
• Ações de cobrança e execução de cotas condominiais.

Advocacia imobiliária em defesa do consumidor

A advocacia imobiliária em defesa do consumidor representa a atuação dos nossos advogados imobiliários na defesa dos direitos dos consumidores que compraram imóveis na planta. O aumento da construção de novos empreendimentos, aliado à crise econômica, trouxe consigo uma série de problemas jurídicos relacionados ao atraso na entrega da obra, à desistência/distrato de contrato de imóvel, à rescisão dos contratos de compra e venda e aos vícios construtivos. Nesse cenário, se destaca a expertise dos nossos advogados especialistas em direito imobiliário, capacitados para apresentar as melhores soluções aos consumidores com problemas com construtoras.

Dentre as soluções que apresentamos destacam-se:

• Atrasos de obras;
• Desistência/distrato de contrato de imóvel;
• Rescisões contratuais de imóveis adquiridos na planta e devolução dos valores pagos;
• Vícios construtivos e responsabilidade civil das construtoras;

Advogados criminalistas especializados

Nosso time é composto por advogados especialistas em direito criminal que lhe auxiliam em todas as fases de seu processo, e, em todas as instâncias.

Possuímos a expertise profissional que você precisa, nossos advogados  são experientes e dedicados, possuindo como diferencial a realização de um atendimento personalizado para cada caso e, sempre propondo a solução jurídica mais adequada para as suas necessidades, realizando com zelo, transparência e dedicação todos os procedimentos da seara criminal.

Atuamos em todos os ramos e esferas da advocacia criminal e como diferencial atendemos aos nosso clientes em regime de plantão 24h para atender as suas necessidades prontamente, a qualquer hora do dia em qualquer dia da semana.

Nossa atuação em Direito Criminal

• Acompanhamento de inquéritos policiais;
• Assistente de acusação;
• Audiência de custódia;
• Crimes fiscais e empresariais;
• Colaborações (delações) Premiadas;
• Execução da pena;
• Habeas Corpus;
• Lavagem de dinheiro;
• Liberdade provisória;
• Prisões em flagrante – Plantão 24h;
• Progresssão de regime;
• Relaxamento de prisão;
• Sonegações fiscais;
• Tribunal do juri;