Dona exclusiva da marca no Brasil desde 2019, a norte-americana CrossFit Inc tem travado – e vencido – disputas judiciais contra academias que usam o nome da prática sem autorização. A medida visa proteger a marca americana e preservar a qualidade e credibilidade associadas ao CrossFit®.
O programa de treino de força e condicionamento físico que costuma levar pessoas aos chamados “boxes” para praticar a modalidade funciona em um esquema de filiação. Só pode usar a marca e oferecer o treinamento quem for licenciado.
Na decisão o magistrado reconheceu o direito exclusivo da marca CrossFit® sobre o uso do seu nome. Assim, todas as academias que não aderirem ao programa que custa a bagatela de R$ 12.000,00 anuais estão proibidas de utilizar a marca em seus estabelecimentos, propagandas, materiais de marketing e qualquer outra forma de comunicação.
O CrossFit® é uma marca de treinamento físico e o processo iniciado em 2010 no INPI só foi de fato reconhecido em 2019, tempo suficiente para que a marca fosse popularizada no brasil gerando inclusive variações como CROSSFITEIRO, para designar adeptos a pratica destes exercícios.
Em nota a representante brasileira da marca disse que “Caso um estabelecimento não afiliado utilize o nome CrossFit® sem a devida autorização e de forma inadequada, bem como anunciando aulas de CrossFit®, expondo o nome em fachadas, uniformes, vestuários ou sinalizações internas, pode estar sujeito a ações legais”, declarou.
Conclui dizendo que: “A proteção da marca registrada é fundamental para a CrossFit®, LLC, na medida em que ajuda a preservar a integridade da marca, sua reputação e a qualidade dos produtos e serviços associados a ela. Além disso, proporciona aos consumidores a garantia de que estão recebendo produtos e serviços autênticos e reconhecidos pela empresa”.
A decisão favorável ao CrossFit® é uma conquista importante para a marca e demonstra o reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual. Além disso, reforça a necessidade de que outras marcas também busquem proteger seus nomes e identidades contra o uso indevido e não autorizado.
Da lição extraímos que é sempre bom se proteger. Se você é empreendedor, está começando ou já possui o seu comércio ativo entre em contato conosco para registrar a sua marca e evitar possíveis ações judiciais e prejuízos financeiros.
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